Home- busca: Caso Leo Lins
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:00
Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária
mora devem ser contados em caso de compensação tributária.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:10
Até quando?
Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:00
BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos
realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:27
Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular
O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 17:10
Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça
Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:23
Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:05
STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto
Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:19
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 13:45
Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança
Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
No caso de atraso no pagamento do prêmio, "a suspensão do direito à indenização condiciona-se à
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:49
Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros
contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 09:08
Força-Tarefa da Operação Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula
O ex-presidente tem afirmado que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato.
-
Array Publicado em 2005-09-09T13:31:00+00:00
Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"
O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.
